O PATRIMÕNIO HISTÓRICO-CULTURAL DA ILHA DE SANTO AMARO ESTÁ ABANDONADO...

Ermida do Guaibê: patrimônio histórico e descaso secular

Às margens do canal de Bertioga, próximo à balsa que liga Guarujá a Bertioga, jaz a Ermida do Guaibê, também conhecida por Capela ou Igreja de Santo Antônio de Guaíbe (ou Guaibê). Em tempo: jaz, do verbo jazer, que lembra jazigo, sepultura, ou seja, aquilo que permanece em estado ou condição tal que parece não existir, que está enterrado. Pois bem, é esse o estado atual da Ermida do Guaibê. 

Está literalmente enterrada entre a vegetação e o descaso do Poder Público e das instituições responsáveis pela conservação do Patrimônio Histórico. Malgrado as poucas iniciativas tomadas (Ministério Público Federal - leia abaixo), a situação permanece quase inalterada. Quase, porque quando lá estive, notei a ausência de pedras seculares que faziam parte do portal da igreja - roubadas não se sabe por quem. Também havia um novo barraco em construção, diga-se, em local onde se pretende criar o Parque Arqueológico São Felipe. É lamentável o ritmo das iniciativas públicas. Qualquer empresa privada que tralhasse em tal velocidade, estaria fadada ao fracasso. E parece-me ser este o destino da Ermida - o fracasso, o que, no caso, é seu total desmoronamento.

Construída por volta de 1560 (afirma-se também que foi entre os anos de 1563/1565), por José Adorno, a Ermida que, no século XVII, já foi chamada de Capela de Santo Antônio da Armação, tem suas ruínas localizadas no extremo nordeste da Ilha do Guaíbe ou Santo Amaro (Guarujá). A importância histórica dá-se pelo fato de que naquela região ocorreram acontecimentos marcantes para a história do Brasil. Ali desembarcou a armada de Martim Afonso de Souza, dando início ao povoamento da Capitania de São Vicente. Ali ocorreram os grandes conflitos entre portugueses, tupiniquins e tamoios, interrompidos graças à intervenção dos jesuítas José de Anchieta e Manoel da Nóbrega. A Ermida, afirma-se, é um patrimônio setecentista, embora muitos estudiosos acreditem tratar-se de ruínas remanescentes de uma capela construída no século 16, onde José de Anchieta e Manoel da Nóbrega pregavam e catequizavam os índios. Ali afirma-se, José de Anchieta teria escrito seu célebre poema Milagre dos Anjos. 

A Ermida jaz em completo abandono, sem que o Poder Público adote medidas para sua recuperação e preservação. Há uma trilha pela qual se chega até o conjunto arquitetônico: um muro secular que traça o entorno da Ermida e a capela propriamente dita, com o aspecto do abandono ressaltado pelas inúmeras pichações deixadas por frequentes visitas de vândalos, além do que, não há qualquer sinalização que indique a existência das ruínas e seu valor histórico. O local permaneceu por muito tempo esquecido, em razão da densa vegetação que escondia por completo as ruínas. Armando Lichti mandou limpá-las, em 1945, mantendo-as em condições de acesso e visitação turística. Fez isso enquanto viveu, de lá para cá, parece-me, nada foi feito. Espera-se que um dia, nos subterrâneos da burocracia, alguém tropece nos documentos do referido patrimônio e resolva de vez iniciar os trabalhos de sua recuperação. E detalhe: não se pode esperar muito por tal tropeço, caso contrário, quem cai é a Ermida.

Fontes: www.novomilenio.inf/guaruja/gfoto009.htm e site do Ministério Público Federal?SP

Nota: No site do Ministério Público Federal, em Notícias do MPF, há documento disponível, de 25/6/2008, com o seguinte título: MPF/SP recomenda que Iphan preserve patrimônio no Guarujá. A notícia começa assim: "O Ministério Público Federal em Santos (SP) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que apresente, em 45 dias, um relatório com diagnóstico completo das atuais condições estruturais e dos riscos mais evidentes de degradação, desabamento ou qualquer outra condição que cause danos às ruínas do Forte de São Luiz, da Armação da Baleia e da Capela de Santo Antônio do Guaibê." Sobre o inquérito, diz o Ministério Público: "Em um inquérito civil, realizado pelo Ministério Público Federal, foi apurado que o patrimônio arqueológico está em total estado de abandono, sujeito à ação modificadora e destrutiva por condições climáticas e de tipologia da vegetação verificada na área. Outro risco detectado é a ocupação da área por moradores, particulares e populações caiçaras, inclusive sobre áreas do próprio sítio da Armação das Baleias, além de pichações. Para o procurador da República Antonio Arthur Barros Mendes, autor da recomendação, os problemas fundiários ali existentes em virtude de a área ser composta de terras da União, do estado e do município e a ocupação das terras por parte de populações caiçaras não são motivos para que o poder público fique inerte, permitindo a deterioração progressiva dos bens tombados.'É necessário que o Iphan assuma a iniciativa de preservação e coordene juntamente com as autoridades estaduais e municipais o processo de intervenções necessárias para a preservação do sítio', afirma. A atual persistência dos órgãos responsáveis pelo patrimônio em manter uma postura passiva diante dos problemas pode levar os monumentos tombados a perder suas feições atuais, o que acarretaria em uma maior dificuldade de manutenção e pesquisa das ruínas e, conseqüentemente, no seu desaparecimento, com danos irreparáveis à memória da formação da sociedade brasileira. Consulte: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/25-06-08-mpf-santos-recomenda-que-iphan-preserve-patrimonio-no-guaruja/.

MINISTÉRIO DA PESCA SUSPENDE SEGURO DEFESO

Para conter fraudes, governo suspende por 120 dias seguro defeso

A medida faz parte do ajuste fiscal do governo para garantir economia de gastos e reduzir o desequilíbrio fiscal das contas públicas brasileiras

por Estadão Conteúdo

Depois de assumir o comando da Secretaria da Pesca, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, suspendeu o período de defeso por 120 dias para coibir fraudes na concessão do seguro pago aos pescadores durante o período de reprodução em que a pesca é proibida. O prazo pode ser prorrogado.

A medida faz parte do ajuste fiscal do governo para garantir economia de gastos e reduzir o desequilíbrio fiscal das contas públicas brasileiras. Com o seguro defeso, os pescadores recebem um salário mínimo do governo federal por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

Fontes do governo informaram que os defesos suspensos têm impacto anualizado de R$ 1,5 bilhão em 2015. O valor corresponde à metade dos benefícios pagos aos pescadores. No acumulado de 12 meses, o custo do seguro defeso é de cerca de R$ 2,7 bilhões.

Do total de desvio, R$ 12,4 milhões foram pagos a beneficiários que possuíam emprego, além da atividade de pescador (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil)

A justificativa oficial para a suspensão do benefício é o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura. Também haverá uma revisão dos períodos de defeso.

A portaria interministerial dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente com a decisão foi publicada nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União. A portaria é assinada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e data do dia 5 de outubro, data da posse dos novos ministros. A partir dessa data, a Secretaria da Pesca foi incorporada ao Ministério da Agricultura. A equipe econômica pressionava por mudanças no seguro defeso.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias de documentos para comprovar que o beneficiário não tem outra atividade a não ser a pesca artesanal.

O governo respalda a decisão em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), analisada pelo plenário em abril deste ano, que apontou desvio de R$ 19,5 milhões no pagamento do benefício entre janeiro de 2012 e junho de 2013. A principal irregularidade é o pagamento de parcelas a pessoas que não se encaixam nas condições necessárias para receber o benefício. Do total de desvio, R$ 12,4 milhões foram pagos a beneficiários que possuíam emprego, além da atividade de pescador - o que descumpre a exigência para o pagamento do benefício

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/66036-para-conter-fraudes-governo-suspende-por-120-dias-seguro-defeso

Casca de marisco do Perequê vira artesanato e faz sucesso na Itália

Artesã frequenta os cursos do Cras Enseada, na capela do Perequê, para se aperfeiçoar

Assessoria de Comunicação

Cascas de mariscos e conchas encontradas à beira-mar se tornam peças decorativas nas mãos da artesã Suely Aparecida do Prado. Moradora do Perequê há 16 anos, ela busca a obra-prima de seu trabalho na areia da praia e as transforma em arte, utilizando as técnicas aprendidas e aperfeiçoadas no curso de artesanato oferecido pela Prefeitura de Guarujá, em seu bairro. A atividade proporciona um complemento em sua renda familiar e já lhe rendeu elogios e supresas, ao saber que uma das peças foi parar na Itália.

Ela é aluna do curso de artesanato há dois anos e, mesmo já utilizando diversas técnicas para confeccionar suas peças, não abre mão das aulas oferecidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Seu objetivo é se aperfeiçoar cada vez mais para ampliar sua oferta de produtos.

A equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Enseada ministra o curso na Capela Nossa Senhora Aparecida, no Perequê, da qual Suely é participante. A Igreja Católica cede o espaço e a Prefeitura mantém a iniciativa, que tem 15 alunas. Suely ganha cerca de R$ 800 mensais com a venda de artesanato, complementando sua renda.

Técnica em Enfermagem do Trabalho por formação, ela trabalhava na área em São Paulo, até ficar desempregada. Suely veio com a família morar em Guarujá, em 1999, para trabalhar como caseira num condomínio, no bairro Pernambuco. Com o tempo, trocou a atividade pelo artesanato e financiou a casa própria. “Com o artesanato, melhoramos a nossa fonte de renda, a partir da condição que a Prefeitura nos dá no curso. E agradecemos a prefeita Antonieta por isso. Nosso papel é só aprender, fazer e vender. A gente não pode ficar achando que o céu é perto, tem que ir e buscar a realização dos nossos sonhos.”

Ao longo do ano, ela cria as mais diversas peças, utilizando as técnicas que conhece e aprende. O forte das vendas é na temporada de verão, com foco no artesanato caiçara, que tem a identidade da Praia do Perequê. No entanto, ela também investe em datas temáticas, como Páscoa e Natal, vendendo para clientes cativos de Guarujá, Santos e São Paulo.

O trabalho, que antes era vendido em uma banca que montava na orla, ganhou um cliente fixo nos verões. Trata-se de um restaurante do Perequê, especializado em peixes e frutos do mar. O estabelecimento fornece a casca do marisco e Suely produz artesanato em forma de garoupas. O resultado é a venda de 1.500 peças por temporada, que o restaurante distribui como lembrança aos seus frequentadores. “Se não fosse o artesanato, eu teria caído em depressão, mas se a gente faz com amor e fé, o trabalho cresce”, acredita.

Do Perequê para a Itália – Suely relata que, certa vez, um turista italiano foi ao bairro à sua procura. Ele queria conhecê-la, já que tinha uma peça sua, assinada, e com o nome de Guarujá. Ele era um alto executivo de uma multinacional e ganhou a lembrança de um funcionário seu, que esteve na Cidade anteriormente. A artesã tem orgulho de saber que as cascas de mariscos e conchas encontradas à beira-mar, na areia do Perequê, atravessaram o Oceano Atlântico em forma de artesanato para decorar salas de executivos na Europa.

A responsabilidade desta matéria é da prefeitura de Guarujá.